Uma atuação mais fiscalizadora por parte do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE poderia inibir com muitas condições de trabalho irregulares e conseqüentemente com a diminuição de acidentes ocupacionais ocorridos anualmente no país. O órgão poderia rever a sua função no combate aos acidentes e implementar outras formas de atuação no sentido de ser mais eficiente nas fiscalizações, quanto à saúde e segurança do trabalhador brasileiro.
São muitos acidentes que estão ocorrendo, não aqueles que acontecem no interior das empresas, mas os que estão acontecendo fora do segmento industrial. Aliás, são condições de trabalho precárias, que estão ficando de fora de ações das unidades regionais do Ministério do Trabalho em todas as regiões brasileira. Basta qualquer cidadão sair às ruas de qualquer cidade para se deparar com trabalhadores realizando serviços em condições perigosas, expondo-se a riscos de acidentes sérios e até fatal.
Na verdade, são trabalhadores e empregadores excluídos das ações fiscalizadoras da instituição pública, responsável pelo cumprimento das Normas de segurança do trabalho. No entanto, algo precisa ser modificado. Outras formas de ações poderiam ser implantadas. O Ministério do Trabalho e Emprego precisa inovar. Por exemplo, ele poderia criar um quadro funcional de servidores para fiscalizar o serviço destes trabalhadores e empregadores, quanto às irregularidades relativas à saúde e segurança que ambos estão cometendo na execução do trabalho.
Este servidor teria uma função semelhante às desenvolvidas por inspetores do CREA, responsáveis por fiscalizar irregularidades administrativas em construções imobiliárias. Eles ficariam designados para adotar as ações de segurança perante as condições de perigo percebidas, antes de uma atuação legal dos auditores fiscais, junto aos responsáveis pelo serviço. A função deveria ser exclusivamente para atividades externas, ou seja, fiscalizando condições irregulares na rua, tanto em áreas rurais, quanto na região urbana das cidades. Seria um trabalho constante de fiscalização, onde ao perceber pessoas, realizando serviço em situação de risco, poderia exigir a paralisação dele e a correção das irregularidades. Seria uma ação preventiva antes de uma autuação dos fiscais.
Hoje a paralisação de um serviço só acontece se os auditores do trabalho receberem denuncias. E isto é justamente um dos fatores que, talvez esteja contribuindo, para que muitos acidentes estejam ocorrendo, aliado a isto, um número bastante reduzido de auditores para o serviço de fiscalização ocupacional em saúde e segurança. Portanto, alguma coisa precisa ser feito para evitar que pessoas continuem morrendo no exercício do seu trabalho. A sugestão de se criar a função do inspetor dentro da estrutura organizacional no Ministério do Trabalho e Emprego é apenas uma das inovações, outras tantas poderão ser indicadas, para isso, basta que a instituição abra um diálogo com a sociedade brasileira para o enfrentamento das questões de saúde e segurança ocupacional no país.
São muitos acidentes que estão ocorrendo, não aqueles que acontecem no interior das empresas, mas os que estão acontecendo fora do segmento industrial. Aliás, são condições de trabalho precárias, que estão ficando de fora de ações das unidades regionais do Ministério do Trabalho em todas as regiões brasileira. Basta qualquer cidadão sair às ruas de qualquer cidade para se deparar com trabalhadores realizando serviços em condições perigosas, expondo-se a riscos de acidentes sérios e até fatal.
Na verdade, são trabalhadores e empregadores excluídos das ações fiscalizadoras da instituição pública, responsável pelo cumprimento das Normas de segurança do trabalho. No entanto, algo precisa ser modificado. Outras formas de ações poderiam ser implantadas. O Ministério do Trabalho e Emprego precisa inovar. Por exemplo, ele poderia criar um quadro funcional de servidores para fiscalizar o serviço destes trabalhadores e empregadores, quanto às irregularidades relativas à saúde e segurança que ambos estão cometendo na execução do trabalho.
Este servidor teria uma função semelhante às desenvolvidas por inspetores do CREA, responsáveis por fiscalizar irregularidades administrativas em construções imobiliárias. Eles ficariam designados para adotar as ações de segurança perante as condições de perigo percebidas, antes de uma atuação legal dos auditores fiscais, junto aos responsáveis pelo serviço. A função deveria ser exclusivamente para atividades externas, ou seja, fiscalizando condições irregulares na rua, tanto em áreas rurais, quanto na região urbana das cidades. Seria um trabalho constante de fiscalização, onde ao perceber pessoas, realizando serviço em situação de risco, poderia exigir a paralisação dele e a correção das irregularidades. Seria uma ação preventiva antes de uma autuação dos fiscais.
Hoje a paralisação de um serviço só acontece se os auditores do trabalho receberem denuncias. E isto é justamente um dos fatores que, talvez esteja contribuindo, para que muitos acidentes estejam ocorrendo, aliado a isto, um número bastante reduzido de auditores para o serviço de fiscalização ocupacional em saúde e segurança. Portanto, alguma coisa precisa ser feito para evitar que pessoas continuem morrendo no exercício do seu trabalho. A sugestão de se criar a função do inspetor dentro da estrutura organizacional no Ministério do Trabalho e Emprego é apenas uma das inovações, outras tantas poderão ser indicadas, para isso, basta que a instituição abra um diálogo com a sociedade brasileira para o enfrentamento das questões de saúde e segurança ocupacional no país.
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